Prazo para limpeza de mato chega ao fim e a partir do final do mês avança a fiscalização - Edição Jornal
26640
post-template-default,single,single-post,postid-26640,single-format-standard,qode-quick-links-1.0,ajax_fade,page_not_loaded,,hide_top_bar_on_mobile_header,qode-theme-ver-11.0,qode-theme-bridge,wpb-js-composer js-comp-ver-5.6,vc_responsive

Prazo para limpeza de mato chega ao fim e a partir do final do mês avança a fiscalização

Prazo para limpeza de mato chega ao fim e a partir do final do mês avança a fiscalização

O prazo para limpar o mato e podar árvores junto a casas isoladas, aldeias e estradas termina hoje. Quem não o fizer fica sujeito a contraordenações, com coimas que variam entre 280 e 120.000 euros.

Recentemente, o secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural, Miguel Freitas, disse que a fiscalização vai arrancar a partir de 30 de março, mas sobre as áreas prioritárias no âmbito da defesa da floresta contra incêndios, casos de “edifícios em espaços rurais, aglomerados, parques de campismo, parques industriais, plataformas de logística e aterros sanitários”.

Nas situações de incumprimento dos proprietários do prazo de 15 de março, as Câmaras Municipais têm de garantir, até 31 de maio, a realização de todos os trabalhos de limpeza, prevendo a lei, nestes casos, que os proprietários e produtores florestais são obrigados a permitir o acesso aos terrenos e depois a reembolsar a autarquia pelas despesas com a operação de limpeza.

Sem revelar o total do valor das coimas aplicadas, a Guarda Nacional Republicana avançou que durante 2018 emitiu 8.425 autos de notícia por contraordenação devido à falta de limpeza de terrenos florestais, a uma média de 23 infrações identificadas por dia.

Para este ano, o Governo prevê investir 103 milhões de euros na prevenção de incêndios, que prevê a limpeza de matas públicas e investimento em equipas de sapadores florestais.

Esta e outras notícias para ouvir em desenvolvimento na Estação Diária – 96.8 FM ou em www.968.fm

*****