Movimentos cívicos querem “transparência” na concessão da exploração de lítio em Portugal - Edição Jornal
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Movimentos cívicos querem “transparência” na concessão da exploração de lítio em Portugal

Movimentos cívicos querem “transparência” na concessão da exploração de lítio em Portugal

Dezassete associações e movimentos cívicos querem “transparência” na implementação da nova lei da mineração e pretendem ainda que o Governo divulgue locais e datas onde seja possível a participação pública nas sessões de apresentação que estão previstas.

Em comunicado, os movimentos lembram que, em causa, está o roteiro para a apresentação dos princípios base da nova lei das minas que vai ser feito pelo Governo nas autarquias dos territórios diretamente abrangidos.

O que pretendem afirmam, é que não sejam à porta fechada, como estará previsto, e exigem participação pública nestas sessões que consideram será fundamental para que o processo seja o mais transparente possível. Uma proposta nesse sentido já avançou para o Ministério do Ambiente, onde pedem que seja permitida a participação pública, ou que possam estar presentes órgãos de comunicação social, representantes das populações, movimentos cívicos e organizações não governamentais.

O Governo quer criar em 2020 um ‘cluster’ do lítio e da indústria das baterias e vai lançar um concurso público para atribuição de direitos de prospeção de lítio em nove áreas do país.

Entre os signatários desta proposta está o Movimento ContraMineração de Penalva do Castelo, Mangualde e Sátão.

Esta e outras notícias para ouvir em desenvolvimento na Estação Diária – 96.8 FM ou em www.968.fm.

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