Será criada legislação para que cidadãos possam aproveitar recursos geotérmicos - Edição Jornal
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Será criada legislação para que cidadãos possam aproveitar recursos geotérmicos

Será criada legislação para que cidadãos possam aproveitar recursos geotérmicos

O diretor geral de Energia e Geologia anunciou em São Pedro do Sul a constituição de um grupo de trabalho que vai criar um quadro legal para o aproveitamento dos recursos geotérmicos por particulares.

Em Portugal, há vários recursos geotérmicos de baixa entalpia, ou seja, com temperaturas entre os 30 e os 76 graus, e ocorrências geotérmicas de muito baixa entalpia, com temperaturas entre os 20 e os 29 graus Célsius e que poderão ser aproveitados por particulares.

Durante o seminário “Energia Geotérmica – Uma aposta no futuro”, Mário Guedes explicou é possível que estes recursos sejam aproveitados, por exemplo, para aquecimento das habitações, já que não podem ser aproveitados para produção de energia eléctrica.

O diretor-geral de Energia lembra que há um vazio legislativo que impede que este tipo de recursos seja aproveitado no regime de concessão.

Deu o exemplo de S. Pedro do Sul, onde há uma concessão para aproveitamento dos recursos geotérmicos, mas, frisou que há muitas outras zonas do país em que particulares podem aproveitar estes recursos, em especial para aquecimento de casas.

O grupo de trabalho que vai ser criado terá por missão trabalhar para se estabelecer um novo quadro legislativo que será apresentado através do Fundo de Apoio à Inovação, especificamente para a identificação e aproveitamento deste tipo de recurso geotérmico.

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